Mercosul

O Mercosul foi criado em 1991 pelo Tratado de Assunção, tendo como membros fundadores Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Esse tratado estabeleceu um modelo de integração entre os países com a lógica de mercado comum, isto é, livre circulação de bens, serviços, pessoas, informações e mercadorias.

A Venezuela aderiu ao bloco no ano de 2012, porém, desde dezembro de 2016, está suspensa por descumprir o Protocolo de Adesão, pois violou a Cláusula Democrática do bloco. A Bolívia entrou como país associado em 1996, mas, atualmente, encontra-se como Estado Associado em processo de adesão. Os demais países da América do Sul possuem status de países associados.

Um bloco econômico do tipo mercado comum tem como finalidade não só desenvolver aspectos econômicos, mas também promover a livre circulação de produtos, pessoas, bens, capital e trabalho, tornando as fronteiras entre os seus membros quase inexistentes em termos gerais.

Objetivos do Mercosul

Os objetivos do Mercosul implicam que os países possam estabelecer a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, com eliminação de impostos, tarifas e direitos alfandegários. Para tal, houve o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC) no comércio com outros países e a adoção de uma política comercial comum entre os membros.

O bloco também visa a coordenar e direcionar a criação e adequação de políticas econômicas na tentativa de assegurar aos membros condições de concorrência no cenário capitalista mundial. No campo político, os Estados, ao entrarem no bloco, têm obrigação de adequar seus sistemas de governo a algumas exigências impostas, como a democracia, Direitos Humanos, políticas de desenvolvimento social etc. Essas adequações permitem uma maior harmonização entre as políticas internas dos países e, automaticamente, maior integração enquanto bloco, do ponto de vista social, político e, claro, econômico.

A integração inicial do Mercosul teve um saldo positivo, pois, além de ter pautas voltadas para a economia, também se voltou a aspectos políticos, Direitos Humanos, cidadania e sociedade.

Os participantes do Mercosul na atualidade são todos os países da América do Sul, que atuam no bloco como membros ou países associados. Os países-membros consistem nos países fundacionais (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a Venezuela, país-membro desde 2012, mas que se encontra suspenso por infringir regras do bloco.

Já os demais países da América do Sul (Chile, Bolívia, Equador, Colômbia, Guiana, Peru e Suriname) são os associados, por participarem do bloco de maneira regular, mas não possuem as mesmas vantagens dos membros, como a Tarifa Externa Comum (TEC).

Características do Mercosul

Os cinco países do Mercosul, juntos, somam em território o equivalente a 72% de toda a extensão territorial da América do Sul, um tamanho equivalente a três vezes à área da União Europeia (total de 12,8 milhões de km²). São 288,5 milhões de habitantes, quase 70% do total de pessoas sul-americanas, e um PIB de US$ 2,79 trilhões, 76% do total de US$ 3,66 trilhões da América do Sul inteira. O bloco, em dados reais, representa a 5ª maior economia do mundo.

Na prática, o Mercosul é mais que uma aliança em que se busca o funcionamento e desenvolvimento pleno do comércio por meio de importação e exportação. Há uma bandeira maior defendida entre os membros e políticas que transcendem a Organização Mundial do Comércio ou outras organizações do desenvolvimento econômico mundial capitalista.

Trata-se de uma integração para a busca pela prosperidade econômica, democracia, estabilidade política e respeito aos Direitos Humanos e liberdades fundamentais. Essas bandeiras defendidas por um acordo econômico, social e político buscam e priorizam o pleno desenvolvimento dos países e das pessoas, no campo social e também individual.